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Neilton de Almeida
Publicações
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Artigos (4)
Modelos (4)
Neilton de Almeida
Modelo ·
há 6 anos
Defesa administrativa perante o Ministério do trabalho e emprego
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE _____/__ ____________________ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ________________ com sede na...
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Neilton de Almeida
Artigo ·
há 6 anos
Homologação da rescisão de contrato de trabalho
Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, não é mais obrigatório que seja feita a rescisão no sindicato da categoria. Antes da reforma, quando a relação de trabalho ultrapassasse o tempo de um...
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Neilton de Almeida
Modelo ·
há 6 anos
Divórcio litigioso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BETIM/MG. ____________ , brasileiro, casado, operador de produção, inscrito no CPF sob o nº...
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Neilton de Almeida
Modelo ·
há 6 anos
Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DE _____/__. ____________________________ , menor, nascido em 09/03/2013, representado por sua genitora Senhora...
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Neilton de Almeida
Modelo ·
há 6 anos
Contestação à ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA DA CIDADE . FRANCISCO DAS QUANTAS , divorciado, autônomo, residente e domiciliado na Rua Y, nº. 0000, em Curitiba (PR) – CEP XXXXX-44,...
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Neilton de Almeida
Artigo ·
há 6 anos
Licença maternidade e licença paternidade
O que é licença maternidade? A licença-maternidade é um benefício garantido na Constituição Federal para todas as mulheres que sejam contribuintes da Previdência Social (INSS). Através desse...
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Neilton de Almeida
Artigo ·
há 6 anos
Reforma trabalhista
Perdi a ação agora tenho que pagar? A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que entrou em vigor no dia 11/11/2017, trouxe grandes alterações na legislação trabalhista brasileira. A consolidação das...
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Neilton de Almeida
Artigo ·
há 6 anos
Guarda compartilhada
Desde de 2014, a guarda compartilhada é a regra geral no Brasil, é considerada como a situação ideal para quando mãe e pai de uma criança não vivem mais juntos. Sabemos que, o momento do divórcio de...
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